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OAB na TV: Comissão da Verdade vai resgatar a história do país
Brasília - O programa OAB Nacional desta semana mostra a solenidade de posse dos integrantes da Comissão da Verdade, que irá passar os próximos dois anos apurando violações aos Direitos Humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui da Ditadura Militar. A instalação do grupo de trabalho foi feita pela presidente, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Para a OAB, além de proporcionar o regate da história, o ato representa a quebra em definitivo da lógica em que o Estado era mais importante que o homem. Assista ao programa na TV Justiça aos domingos às 22 horas; às sextas-feiras, a partir de 11 horas. O programa traz também outros destaques como a defesa da Ordem para que seja cumprida a lei que proíbe promotores de Justiça e procuradores da República de se candidatem a cargos políticos; a decisão dos conselheiros federais em rejeitar o projeto que permite aos servidores do Ministério Público exercerem a advocacia; a ação ajuizada pela OAB no Supremo para reivindicar tratamento igualitário em audiências com relação aos assentos e o encontro entre assessores de imprensa das Seccionais de todo o país, promovido pelo Conselho Federal da Ordem.] Tem ainda uma reportagem sobre a participação da advocacia brasileira no lançamento do Anuário da Justiça do Brasil 2012 e, também, uma matéria sobre a homenagem prestada pelo Pleno da OAB à memória de Frederico Coelho de Souza, conselheiro federal da Entidade pelo Pará, além do quadro “Profissão Advogado”. No programa desta semana. Não perca!
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Márcia Melaré representa a OAB em Encontro da Advocacia de Estado
Brasília – A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Márcia Machado Melaré, representará a OAB, por designação de seu presidente, Ophir Cavalcante, no I Encontro Internacional da Advocacia de Estado (Internae). O evento acontece de hoje (18) até a próxima quarta-feira (23) em Pádova, na Itália, sob a realização do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal. Márcia Melaré integra a programação do painel “Advocacia Pública e Democracia – Direitos Humanos e Interesses Coletivos. O Controle do Poder Judiciário”, na próxima segunda-feira, representando o presidente nacional da OAB. Também integra a programação o presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Francisco Caputo, que coordenará o painel Advocacia Pública e Democracia: Direitos Humanos e Interesses Coletivos. O tema central do Encontro será Defesa do Estado e Garantia dos Direitos do Cidadão em Tempos de Crise: os Desafios da Advocacia de Estado – Intercâmbio Brasil/Itália, sob a coordenação da procuradora federal e conselheira federal da OAB pelo Distrito Federal Meira Lúcia Gomes Monteiro Mota Coelho. A iniciativa visa ao intercâmbio entre as advocacias pública brasileira e italiana, tendo como foco a troca de experiências entre as instituições dos dois países. O encontro terá a participação de advogados públicos e privados do Brasil, Itália e de Portugal, além de magistrados, professores, especialistas, operadores de direito, representantes da Advocacia Geral da União (AGU), da OAB e de entidades representativas da advocacia pública ítalo-brasileira.
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